Documento legal
Política de Privacidade
1. Quem somos
Este site pertence à Dra. Julliana Nunes Quintas, médica psiquiatra e clínica geral, CRM/RJ 916439 · RQE 26559 / 23119, com consultório na R. Miguel de Frias, 77 — Sala 714, Icaraí, Niterói/RJ. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), a Dra. Julliana Quintas é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e do atendimento clínico.
Contato da controladora: WhatsApp (21) 99506-9240.
2. Quais dados tratamos e por quê
2.1 Navegação no site
O site é predominantemente estático. Ao navegar, o servidor de hospedagem registra dados técnicos mínimos (endereço IP, navegador, páginas acessadas, data e hora) para segurança e funcionamento. Não utilizamos ferramentas de análise de audiência nem cookies de rastreamento nesta versão.
2.2 Cookie de preferência
Ao responder ao aviso de cookies, a sua escolha (aceitar, recusar ou apenas fechar) é guardada no armazenamento local do seu navegador, apenas para que o aviso não se repita. Nenhum dado adicional é coletado por esse recurso.
2.3 Contato pelo WhatsApp e formulário
O formulário deste site não salva informações: ao enviar, ele apenas abre o aplicativo WhatsApp (Meta Platforms) com a mensagem que você escreveu. A partir daí, nome, telefone e o conteúdo das mensagens são tratados para agendamento e comunicação clínica, com base legal no art. 7º, V (execução de contrato/procedimentos preliminares) e, quanto a dados de saúde eventualmente compartilhados, no art. 11, II, "f" (tutela da saúde). Recomendamos não enviar informações clínicas detalhadas por mensagem; reserve-as para a consulta.
2.4 Mapa do consultório
O mapa só é carregado após o seu clique no botão "Carregar mapa". Ao carregá-lo, o Google (Google LLC) pode coletar dados de navegação conforme a sua própria política de privacidade. Se preferir não carregar, o endereço completo continua disponível em texto.
2.5 Prontuário e atendimento
Dados de saúde coletados em consulta compõem o prontuário médico, tratados sob sigilo profissional (Código de Ética Médica) e mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos (Lei nº 13.787/2018), conforme normas do Conselho Federal de Medicina. Em psiquiatria, o sigilo é ainda mais sensível: nada do que é dito em consulta é compartilhado com familiares, empregadores ou terceiros, salvo exigência legal expressa.
3. Compartilhamento
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas com: (a) provedores de hospedagem e ferramentas essenciais ao funcionamento do site; (b) WhatsApp/Meta e Google, quando você opta por usar esses recursos; (c) autoridades, mediante obrigação legal ou determinação judicial; (d) outros profissionais de saúde, com o seu consentimento, para continuidade do cuidado.
4. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
- Revogar consentimento, quando essa for a base legal;
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, escreva pelo WhatsApp (21) 99506-9240. Responderemos em até 15 dias. Observação: a eliminação do prontuário está sujeita aos prazos legais de guarda.
5. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis (HTTPS, acesso restrito, dispositivos protegidos) para proteger os dados. Dados de contato são mantidos enquanto houver relação de atendimento ou interesse legítimo; registros técnicos do servidor são descartados em ciclos curtos definidos pelo provedor de hospedagem.
6. Crianças e adolescentes
Este consultório atende adultos. Dados de menores só são tratados com consentimento específico do responsável legal, quando houver contexto clínico que o justifique.
7. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão.